Requerimento nº 108 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
108
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
108
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
24/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado à Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária Zulma Moreira, solicitando que seja apresentado o projeto de aplicação detalhado do recurso adicional de R$ 9.279.260, 83 , recebidos pelo município , por meio de complemento VAAR (Valor Ano Aluno Resultado), vinculado ao FUNDEB.
Indexação
Seja oficiado à Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária Zulma Moreira, solicitando que seja apresentado o projeto de aplicação detalhado do recurso adicional de R$ 9.279.260, 83 , recebidos pelo município , por meio de complemento VAAR (Valor Ano Aluno Resultado), vinculado ao FUNDEB.
Observação
Ofício nº 016/2026.
Aprovado por 11 x 0.
Aprovado por 11 x 0.