Indicação nº 140 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
140
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
140
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
24/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Robson Magela e à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providência: - Que seja intensificada a fiscalização dos aplicativos de mobilidade urbana que atuam no município, assegurando o cumprimento do decreto municipal que regulamenta o credenciamento de motoristas e plataformas digitais.
Indexação
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Robson Magela e à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providência: - Que seja intensificada a fiscalização dos aplicativos de mobilidade urbana que atuam no município, assegurando o cumprimento do decreto municipal que regulamenta o credenciamento de motoristas e plataformas digitais.
Observação
Ofício nº 016/2026.
Aprovado por 11 x 0.
Aprovado por 11 x 0.