Indicação nº 156 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
156
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
156
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
03/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Ação Social Lilian Cristina Pereira solicitando-lhe que elabore e divulgue Guia Simplificado ao Cidadão, com lista de documentos, critérios de prioridade, cronograma, passo a passo do cadastro, canais de apoio e recursos, com atendimento e orientação, especialmente nos CRAS, para garantir acesso com transparência e sem barreiras informacionais ao Decreto nº 3.324/2026 (Minha Casa/Minha Vida).
Indexação
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Ação Social Lilian Cristina Pereira solicitando-lhe que elabore e divulgue Guia Simplificado ao Cidadão, com lista de documentos, critérios de prioridade, cronograma, passo a passo do cadastro, canais de apoio e recursos, com atendimento e orientação, especialmente nos CRAS, para garantir acesso com transparência e sem barreiras informacionais ao Decreto nº 3.324/2026 (Minha Casa/Minha Vida).
Observação
Ofício nº 020/2026.
Aprovado por 12 x 0.
Aprovado por 12 x 0.