Indicação nº 158 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
158
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
158
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
03/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Antônio Morais e ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira:
* Encaminhamento do Projeto de Lei do Plano Diretor.
* Encaminhamento do Projeto de Lei do Plano Diretor.
Indexação
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Antônio Morais e ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira:
* Encaminhamento do Projeto de Lei do Plano Diretor.
* Encaminhamento do Projeto de Lei do Plano Diretor.
Observação
Ofício nº 158/2026.
Aprovado por 12 x 0.
Aprovado por 12 x 0.