Indicação nº 159 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
159
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
159
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
03/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município, Dr. Jonatham Renaud de Oliveira, ao Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão e à Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira: - Seja analisada a possibilidade de providências necessárias para o aumento dos valores praticados no credenciamento de prestação de serviços de transporte automotivo escola rural, de modo a garantir valores compatíveis com o mercado, preservando a continuidade e a qualidade do serviço prestado aos estudantes.
Indexação
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município, Dr. Jonatham Renaud de Oliveira, ao Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão e à Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira: - Seja analisada a possibilidade de providências necessárias para o aumento dos valores praticados no credenciamento de prestação de serviços de transporte automotivo escola rural, de modo a garantir valores compatíveis com o mercado, preservando a continuidade e a qualidade do serviço prestado aos estudantes.
Observação
Ofício nº 020/2025.
Aprovado por 12 x 0.
Aprovado por 12 x 0.