Requerimento nº 160 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
160
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
160
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
03/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Apresenta requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela, à Ilustríssima Secretária de Ação Social Lilian Cristina Pereira e ao Ilustríssimo Secretário de Governo, Rick Paranhos e ao Procurador Geraldo do Município Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, solicitando informações e documentos acerca da cessão/transferência da faixa ferroviária (área dos trilhos) ao Municipal de Araxá/MG, especialmente no trecho relacionado À rua Celidônio Vaz de Rezende nº 15 a 245), bairro São Domingos, em razão de sua relevância para segurança jurídica e social das famílias e para a atuação municipal.
Indexação
Apresenta requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela, à Ilustríssima Secretária de Ação Social Lilian Cristina Pereira e ao Ilustríssimo Secretário de Governo, Rick Paranhos e ao Procurador Geraldo do Município Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, solicitando informações e documentos acerca da cessão/transferência da faixa ferroviária (área dos trilhos) ao Municipal de Araxá/MG, especialmente no trecho relacionado À rua Celidônio Vaz de Rezende nº 15 a 245), bairro São Domingos, em razão de sua relevância para segurança jurídica e social das famílias e para a atuação municipal.
Observação
Ofício nº 022/2026.
Aprovado por 12 x 0.
Aprovado por 12 x 0.