Indicação nº 120 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
120
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
120
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
10/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, que realize estudo técnico visando à análise de viabilidade para o fornecimento do medicamento Canabidiol de amplo espectro pela Farmácia Popular do Município de Araxá/MG, mediante prescrição médica, destinado especialmente a pacientes com epilepsia refratária e outras condições clínicas para as quais o medicamento seja indicado.
Indexação
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, que realize estudo técnico visando à análise de viabilidade para o fornecimento do medicamento Canabidiol de amplo espectro pela Farmácia Popular do Município de Araxá/MG, mediante prescrição médica, destinado especialmente a pacientes com epilepsia refratária e outras condições clínicas para as quais o medicamento seja indicado.
Observação
Ofício nº 025/2026.
Aprovado por 14 x 0.
Outros signatários: Maristela Dutra, Marciony, Kaká da Mercearia, João Veras, Garrado, Alexandre Irmãos Paula, João Paulo da Filomena, Roberto do Sindicato, Fernanda Castelha, Raphael Rios e Professor Jales.
Aprovado por 14 x 0.
Outros signatários: Maristela Dutra, Marciony, Kaká da Mercearia, João Veras, Garrado, Alexandre Irmãos Paula, João Paulo da Filomena, Roberto do Sindicato, Fernanda Castelha, Raphael Rios e Professor Jales.