Requerimento nº 196 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
196
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula , no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, requerer que seja encaminhado à Sra. Lilian Cristina Pereira - Secretária Municipal de Assistência Social, o seguinte pedido de informações :
Requerer esclarecimentos formais acerca do estágio atual implementação e execução do Decreto Municipal nº 3.324 de 19 de fevereiro de 2026, que estabelece os critérios para a seleção e indicação de famílias beneficiárias das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no município de Araxá.
Requerer esclarecimentos formais acerca do estágio atual implementação e execução do Decreto Municipal nº 3.324 de 19 de fevereiro de 2026, que estabelece os critérios para a seleção e indicação de famílias beneficiárias das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no município de Araxá.
Indexação
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula , no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, requerer que seja encaminhado à Sra. Lilian Cristina Pereira - Secretária Municipal de Assistência Social, o seguinte pedido de informações :
Requerer esclarecimentos formais acerca do estágio atual implementação e execução do Decreto Municipal nº 3.324 de 19 de fevereiro de 2026, que estabelece os critérios para a seleção e indicação de famílias beneficiárias das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no município de Araxá.
Requerer esclarecimentos formais acerca do estágio atual implementação e execução do Decreto Municipal nº 3.324 de 19 de fevereiro de 2026, que estabelece os critérios para a seleção e indicação de famílias beneficiárias das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no município de Araxá.
Observação
Ofício nº 025/2026
Aprovado por 14X0
Aprovado por 14X0