Requerimento nº 121 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
121
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
121
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
24/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Segurança Pública que prestem esclarecimentos formais acerca das ações de fiscalização, monitoramento e cumprimento da Lei Municipal nº 8.469/2025, bem como informem quais medidas concretas estão sendo adotadas para coibir, prevenir e responsabilizar atos de violência dentro das unidade escolares e em seus entornos.
Indexação
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Segurança Pública que prestem esclarecimentos formais acerca das ações de fiscalização, monitoramento e cumprimento da Lei Municipal nº 8.469/2025, bem como informem quais medidas concretas estão sendo adotadas para coibir, prevenir e responsabilizar atos de violência dentro das unidade escolares e em seus entornos.
Observação
Ofício nº 121/2026.
Aprovado 12 x 0.
Aprovado 12 x 0.