Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
65
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubens Magela da Silva (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 13:38 - ICP-Brasil)
Numeração
- 65/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
31/03/2026
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Meninas de Ouro."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Meninas de Ouro."
Observação
Norma Jurídica Relacionada