Requerimento nº 323 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
323
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Senhoria, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja designada uma data ´para a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Projeto de Lei 76/2026 - Autoriza a transferência da gestão, operacinalização e execução dos serviços que integram a Rede de Urgência e Emergência, a uma OS.
Indexação
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Senhoria, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja designada uma data ´para a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Projeto de Lei 76/2026 - Autoriza a transferência da gestão, operacinalização e execução dos serviços que integram a Rede de Urgência e Emergência, a uma OS.
Observação
Encaminhado para Walquiria
Aprovado por 13X0
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