Requerimento nº 337 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
337
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
337
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
14/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araxá/MG, a realização de Audiência Pública para debate do programa "Asfalto Novo, Nossa Gente Feliz", especialmente quanto à anunciada operação de crédito/financiamento bancário de R$ 50.000.000,00, à origem dos demais recursos divulgados, aos critérios técnicos de escolha das vias, ao cronograma de execução e à transparência do projeto legislativo correspondentes referente ao Projeto de Lei 84/2026, ficando sobrestados os prazos regimentais para emissão de parecer até a efetiva realização do ato, nos termos do art. 74 do Regimento Interno:
Requer ainda, que sejam convidados para audiência pública: (Vide original do Requerimento nº 337/2026, datado de 14/04/2026).
Requer ainda, que sejam convidados para audiência pública: (Vide original do Requerimento nº 337/2026, datado de 14/04/2026).
Indexação
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araxá/MG, a realização de Audiência Pública para debate do programa "Asfalto Novo, Nossa Gente Feliz", especialmente quanto à anunciada operação de crédito/financiamento bancário de R$ 50.000.000,00, à origem dos demais recursos divulgados, aos critérios técnicos de escolha das vias, ao cronograma de execução e à transparência do projeto legislativo correspondentes referente ao Projeto de Lei 84/2026, ficando sobrestados os prazos regimentais para emissão de parecer até a efetiva realização do ato, nos termos do art. 74 do Regimento Interno:
Requer ainda, que sejam convidados para audiência pública: (Vide original do Requerimento nº 337/2026, datado de 14/04/2026).
Requer ainda, que sejam convidados para audiência pública: (Vide original do Requerimento nº 337/2026, datado de 14/04/2026).
Observação
Encaminhado para Walquíria.