Requerimento nº 352 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
352
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
352
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
14/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Seja designada uma data para realização de Audiência Pública, com a presença por convocação do Secretário de Fazenda e Planejamento, Senhor Arnildo Antônio Morais e Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Gustavo Eurípedes de Lima, para se debater os impactos, reflexos e consequências do Projeto de Lei 84/2026, que visa "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".
Indexação
Seja designada uma data para realização de Audiência Pública, com a presença por convocação do Secretário de Fazenda e Planejamento, Senhor Arnildo Antônio Morais e Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Gustavo Eurípedes de Lima, para se debater os impactos, reflexos e consequências do Projeto de Lei 84/2026, que visa "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".
Observação
Encaminhado para Walquíria.
Outra signatária: Maristela Dutra.
Outra signatária: Maristela Dutra.