Indicação nº 343 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
343
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
343
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
14/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, para que determine aos setores aos setores competentes a adoção das providências necessárias visando à instituição, no âmbito do município de Araxá/MG, do Programa "Calçada Cidadã", com a finalidade de padronizar e garantir a construção e manutenção de calçadas acessíveis, seguras e contínuas em toda a cidade: Sugere-se para tanto, a elaboração de projeto de lei ou regulamentação específica que estabeleça diretrizes quanto à obrigatoriedade de calçadas.
Indexação
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, para que determine aos setores aos setores competentes a adoção das providências necessárias visando à instituição, no âmbito do município de Araxá/MG, do Programa "Calçada Cidadã", com a finalidade de padronizar e garantir a construção e manutenção de calçadas acessíveis, seguras e contínuas em toda a cidade: Sugere-se para tanto, a elaboração de projeto de lei ou regulamentação específica que estabeleça diretrizes quanto à obrigatoriedade de calçadas.
Observação
Ofício nº 052/2026.
Aprovado por 13 x 0.
Aprovado por 13 x 0.