Requerimento nº 354 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
354
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
354
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
14/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Apresenta requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Donizete acerca do Projeto Lei nº 92/2026 que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Araxá/MG, para que sejam prestados, no prazo legal, os seguintes esclarecimentos: (Vide original do Requerimento nº 354/2026, datado de 14/04/2026).
Indexação
Apresenta requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Donizete acerca do Projeto Lei nº 92/2026 que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Araxá/MG, para que sejam prestados, no prazo legal, os seguintes esclarecimentos: (Vide original do Requerimento nº 354/2026, datado de 14/04/2026).
Observação
Ofício nº 052/2026.
Aprovado por 13 x 0.
Aprovado por 13 x 0.