Requerimento nº 168 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2008
Número
168
Data de Apresentação
25/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 168/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDE AO CONSELHO DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE DESCREVA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.766/12/79 REFERENTE AO PARCELAMENTO DO SOLO REFERENTE AO LOTEAMENTO APROVADO. EM 1946 NO BARREIRO DE PROPRIEDADE DE ZENI ZEMA RIOS. SENDO QUE O MESMO NÃO FOI REGISTRADO NO ANO DE APROVAÇÃO, VINDO A SER SOLICITADO EM DATA APÓS A LEI CITADA.
Indexação
PEDE AO CONSELHO DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE DESCREVA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.766/12/79 REFERENTE AO PARCELAMENTO DO SOLO REFERENTE AO LOTEAMENTO APROVADO. EM 1946 NO BARREIRO DE PROPRIEDADE DE ZENI ZEMA RIOS. SENDO QUE O MESMO NÃO FOI REGISTRADO NO ANO DE APROVAÇÃO, VINDO A SER SOLICITADO EM DATA APÓS A LEI CITADA.
Observação
ofício nº 92/2008