Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
109
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
28/04/2026
Dados Textuais
Ementa
"Institui a gratificação por desempenho e cumprimento de metas para os profissionais da Assistência Farmacêutica, conforme a Resolução SES/MG nº 10.397/2025 no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências."
Indexação
"Institui a gratificação por desempenho e cumprimento de metas para os profissionais da Assistência Farmacêutica, conforme a Resolução SES/MG nº 10.397/2025 no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências."
Observação