Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 03/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
12/05/2026
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a jornada de trabalho e a escala de trabalho adotadas nas contratações de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra no âmbito da Câmara Municipal de Araxá, e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a jornada de trabalho e a escala de trabalho adotadas nas contratações de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra no âmbito da Câmara Municipal de Araxá, e dá outras providências."
Observação