Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
12/05/2026
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal prevista a obtenção de até R$ 50 milhões para investimentos em obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas vias do município, por meio do programa “Asfalto Novo”."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal prevista a obtenção de até R$ 50 milhões para investimentos em obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas vias do município, por meio do programa “Asfalto Novo”."
Observação