Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
142
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 142/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
26/05/2026
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de apoiar a realização do “Festival Aqui Tem Mineiridade- Edição 2026”. "
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de apoiar a realização do “Festival Aqui Tem Mineiridade- Edição 2026”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada