Requerimento nº 410 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
410
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
410
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
19/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde:- Que sejam prestadas com urgência, as seguintes informações detalhadas acerca da Assistência Farmacêutica no Município:- Relação atualizada da REMUME vigente:
- Justificativa técnica para ausência de medicamentos essenciais de primeira linha: (Obs: Lista constantes no original do Requerimento nº 410/2026., datado de 19/05/2026).
- Justificativa técnica para ausência de medicamentos essenciais de primeira linha: (Obs: Lista constantes no original do Requerimento nº 410/2026., datado de 19/05/2026).
Indexação
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde:- Que sejam prestadas com urgência, as seguintes informações detalhadas acerca da Assistência Farmacêutica no Município:- Relação atualizada da REMUME vigente:
- Justificativa técnica para ausência de medicamentos essenciais de primeira linha: (Obs: Lista constantes no original do Requerimento nº 410/2026., datado de 19/05/2026).
- Justificativa técnica para ausência de medicamentos essenciais de primeira linha: (Obs: Lista constantes no original do Requerimento nº 410/2026., datado de 19/05/2026).
Observação
Ofício nº 074/2026.
Aprovado por 11 x 0.
Aprovado por 11 x 0.