Requerimento nº 493 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
493
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Antônio Morais e ao Ilustríssimo Secretário de gestão Francisco Lamartine Leitão e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos:
Solicita informações sobre possíveis inconsistências nos informes de rendimentos encaminhados a servidores municipais, bem como sobre eventual comunicação irregular, incompleta ou insuficiente de dados à Receita Federal.
Solicita informações sobre possíveis inconsistências nos informes de rendimentos encaminhados a servidores municipais, bem como sobre eventual comunicação irregular, incompleta ou insuficiente de dados à Receita Federal.
Indexação
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Antônio Morais e ao Ilustríssimo Secretário de gestão Francisco Lamartine Leitão e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos:
Solicita informações sobre possíveis inconsistências nos informes de rendimentos encaminhados a servidores municipais, bem como sobre eventual comunicação irregular, incompleta ou insuficiente de dados à Receita Federal.
Solicita informações sobre possíveis inconsistências nos informes de rendimentos encaminhados a servidores municipais, bem como sobre eventual comunicação irregular, incompleta ou insuficiente de dados à Receita Federal.
Observação
Ofício nº 074/2026
Aprovado por 11X0
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