Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
53
Data de Apresentação
31/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
31/03/2008
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VAAF LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VAAF LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada