Indicação nº 484 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
484
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente, depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco e ao Secretário de Meio Ambiente Senhor Vinícius Santos Martins, bem como oficiado ao Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em Araxá, Tenente Coronel PM Ademir Vicente Fagundes, o seguinte pedido de providências:
Seja realizada fiscalização permanente e ação rigorosa em Praças e vias públicas, especialmente ao longo das Avenidas João Paulo II: Wilson Borges e Avenida Ecológica, com atenção especial para a Praça da Juventude, localizada no bairro Urciano Lemos e o Parque do Barreiro, dos cães conduzidos pelos seus tutores se coleiras, guias e focinheiras em descumprimento ao que estipula o Artigo 59da Lei Municipal nº 2.547 de julho de 1992 (Código de Postura do Município de Araxá)
Seja realizada fiscalização permanente e ação rigorosa em Praças e vias públicas, especialmente ao longo das Avenidas João Paulo II: Wilson Borges e Avenida Ecológica, com atenção especial para a Praça da Juventude, localizada no bairro Urciano Lemos e o Parque do Barreiro, dos cães conduzidos pelos seus tutores se coleiras, guias e focinheiras em descumprimento ao que estipula o Artigo 59da Lei Municipal nº 2.547 de julho de 1992 (Código de Postura do Município de Araxá)
Indexação
O Vereador que a este subscreve requer, respeitosamente, depois de cumpridos os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco e ao Secretário de Meio Ambiente Senhor Vinícius Santos Martins, bem como oficiado ao Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em Araxá, Tenente Coronel PM Ademir Vicente Fagundes, o seguinte pedido de providências:
Seja realizada fiscalização permanente e ação rigorosa em Praças e vias públicas, especialmente ao longo das Avenidas João Paulo II: Wilson Borges e Avenida Ecológica, com atenção especial para a Praça da Juventude, localizada no bairro Urciano Lemos e o Parque do Barreiro, dos cães conduzidos pelos seus tutores se coleiras, guias e focinheiras em descumprimento ao que estipula o Artigo 59da Lei Municipal nº 2.547 de julho de 1992 (Código de Postura do Município de Araxá).
Seja realizada fiscalização permanente e ação rigorosa em Praças e vias públicas, especialmente ao longo das Avenidas João Paulo II: Wilson Borges e Avenida Ecológica, com atenção especial para a Praça da Juventude, localizada no bairro Urciano Lemos e o Parque do Barreiro, dos cães conduzidos pelos seus tutores se coleiras, guias e focinheiras em descumprimento ao que estipula o Artigo 59da Lei Municipal nº 2.547 de julho de 1992 (Código de Postura do Município de Araxá).
Observação
Ofícios nºs 074/077/2026
Aprovado por 11X0
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