Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
150
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 150/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
02/06/2026
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down - CIPSD, no âmbito do município de Araxá- MG, e dá outras providências."
Indexação
"Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down - CIPSD, no âmbito do município de Araxá- MG, e dá outras providências."
Observação