Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
68
Data de Apresentação
01/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 68/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/04/2008
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
68
Ano
2008
Local de Origem
Executivo
Data
01/04/2008
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada