Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
18
Data de Apresentação
09/02/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2006
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
18
Ano
2006
Local de Origem
Executivo
Data
09/02/2006
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR.
Observação
LEI Nº 4.814
Norma Jurídica Relacionada