Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2008

Número

140

Data de Apresentação

16/06/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 140/2008

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

140

Ano

2008

Local de Origem

Executivo

Data

16/06/2008

Dados Textuais

Ementa

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N.° 1.862, DE 29 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Indexação

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N.° 1.862, DE 29 DE ABRIL DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

Observação


Norma Jurídica Relacionada