Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2006

Número

160

Data de Apresentação

05/09/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 160/2006

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

160

Ano

2006

Local de Origem

Legislativo Municipal

Data

05/09/2006

Dados Textuais

Ementa

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 4.874 DE 12 DE ABRIL DE 06 QUE DISPÕE SOBRE ESCALONAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

Indexação

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 4.874 DE 12 DE ABRIL DE 06 QUE DISPÕE SOBRE ESCALONAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

Observação

Lei nº 4953, de 01/11/2006, pulbicada Jornal Interação de 24/11/2006

Norma Jurídica Relacionada