Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
174
Data de Apresentação
07/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 174/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
174
Ano
2008
Local de Origem
Executivo
Data
07/08/2008
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Observação
Norma Jurídica Relacionada