Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
198
Data de Apresentação
21/10/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 198/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
198
Ano
2008
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
21/10/2008
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999.
Observação