Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
23
Data de Apresentação
21/02/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2006
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
23
Ano
2006
Local de Origem
Executivo
Data
21/02/2006
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
LEI Nº 4.818
Norma Jurídica Relacionada