Projeto de Resolução nº 7 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2009
Número
7
Data de Apresentação
17/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 07/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
07
Ano
2009
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
17/02/2009
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA
RESOLUÇÃO N.° 285 – DE 16 DE MAIO DE 2000
RESOLUÇÃO N.° 285 – DE 16 DE MAIO DE 2000
Indexação
ACRESCENTA INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA
RESOLUÇÃO N.° 285 – DE 16 DE MAIO DE 2000
RESOLUÇÃO N.° 285 – DE 16 DE MAIO DE 2000
Observação
Norma Jurídica Relacionada