Projeto de Resolução nº 5 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2009

Número

5

Data de Apresentação

17/02/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 005/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Resolução

Número

005

Ano

2009

Local de Origem

Mesa Diretora

Data

17/02/2009

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LC N.° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LC N.° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação