Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2006

Número

26

Data de Apresentação

21/02/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 26/2006

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

26

Ano

2006

Local de Origem

Executivo

Data

21/02/2006

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM SESI.

Indexação

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM SESI.

Observação

LEI 4820

Norma Jurídica Relacionada