Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

232

Data de Apresentação

20/10/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 232/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

232

Ano

2009

Local de Origem

Executivo

Data

20/10/2009

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN - , DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

Indexação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN - , DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

Observação

Aprovado com: Emenda Modificativa 1 e 4 e, Emenda Aditiva 2, 3 e 5.
Votaram contra o Projeto os vereadores Lídia Jordão e Marco Antonio Rios

Norma Jurídica Relacionada