Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
40
Data de Apresentação
15/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
40
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
15/03/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.684, DE 08 DE MARÇO DE 2010 – PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
Indexação
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.684, DE 08 DE MARÇO DE 2010 – PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
Observação
Norma Jurídica Relacionada