Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
51
Data de Apresentação
23/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO HUMANA ARAXAENSE – AEPHAR
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO HUMANA ARAXAENSE – AEPHAR
Observação
Norma Jurídica Relacionada