Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

55

Data de Apresentação

29/03/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 55/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

55

Ano

2010

Local de Origem

Executivo

Data

29/03/2010

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REPASSE DO FUNDEB PARA ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL, E/OU EDUCAÇÃO ESPECIAL

Indexação

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REPASSE DO FUNDEB PARA ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL, E/OU EDUCAÇÃO ESPECIAL

Observação


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