Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
74
Data de Apresentação
26/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 74/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
74
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
26/04/2010
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA
Observação
Norma Jurídica Relacionada