Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2006

Número

55

Data de Apresentação

10/03/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 55/2006

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

55

Ano

2006

Local de Origem

Executivo

Data

10/03/2006

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO.

Indexação

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO.

Observação

LEI Nº 4844

Norma Jurídica Relacionada