Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
189
Data de Apresentação
13/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 189/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
189
Ano
2010
Local de Origem
Data
13/10/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 5.572 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL - ALTERA LEI DE DOAÇÃO DE ÁREA AO PODER JUDICIÁRIO
Indexação
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 5.572 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL - ALTERA LEI DE DOAÇÃO DE ÁREA AO PODER JUDICIÁRIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada