Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 2 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Ano
2011
Número
2
Data de Apresentação
08/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Número
02
Ano
2011
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
08/02/2011
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 3° À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Indexação
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 3° À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Observação
Norma Jurídica Relacionada