Substitutivo Projeto de Lei nº 4 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2011
Número
4
Data de Apresentação
22/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 004/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Substitutivo Projeto de Lei
Número
004
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
22/02/2011
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N.° 5.904/2010, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2011 – ORÇAMENTO 2011
Indexação
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N.° 5.904/2010, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTES AO EXERCÍCIO 2011 – ORÇAMENTO 2011
Observação