Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
35
Data de Apresentação
15/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
35
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
15/03/2011
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO DE AMPARO À COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA – R$ 17.075,60
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO DE AMPARO À COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA – R$ 17.075,60
Observação
Norma Jurídica Relacionada