Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
71
Data de Apresentação
03/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 71/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
71
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
03/05/2011
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ E CRIA CARGOS”
Indexação
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ E CRIA CARGOS”
Observação
Norma Jurídica Relacionada