Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
88
Data de Apresentação
16/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 88/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
88
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
16/05/2011
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ – APAE – R$ 105.000,00 PARA PAGAR DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINADOS À HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS NECESSITADAS
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ – APAE – R$ 105.000,00 PARA PAGAR DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINADOS À HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS NECESSITADAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada