Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2006

Número

66

Data de Apresentação

10/03/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 66/2006

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

66

Ano

2006

Local de Origem

Executivo

Data

10/03/2006

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL.

Indexação

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUTO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL.

Observação

Lei nº 4.852

Norma Jurídica Relacionada