Requerimento nº 460 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2011

Número

460

Data de Apresentação

03/08/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

  • 460/2011

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONVIDA A COMPARECEREM EM FÓRUM COMUNITÁRIO OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS ENCARREGADOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADA AO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DE CRIANÇA, ADOLESCENTES, E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, BEM COMO ENTIDADES GOVERNAMENTAIS INSCRITAS E NÃO GOVERNAMENTAIS REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE EXECUTAM PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS.

Indexação

CONVIDA A COMPARECEREM EM FÓRUM COMUNITÁRIO OS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS ENCARREGADOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADA AO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DE CRIANÇA, ADOLESCENTES, E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, BEM COMO ENTIDADES GOVERNAMENTAIS INSCRITAS E NÃO GOVERNAMENTAIS REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE EXECUTAM PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS.

Observação

ofício nº 335/2011