Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
167
Data de Apresentação
27/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 167/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
167
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
27/09/2011
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA RUA DULCE SANTOS
Indexação
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA RUA DULCE SANTOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada